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Encontrado: 6 Resultados

OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Petição inicial em Ação de Execução

João Santana, administrador de Supermercados Porto Grande Ltda., o procura para que providencie a cobrança imediata de vários débitos assumidos pela sociedade Ferreira Gomes & Cia Ltda. Tal socied ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 011

Uma ação previdenciária contra o INSS, com valor da causa de 20 salários mínimos, ajuizada em comarca que não é sede de Justiça Federal e que possui juizado especial cível, juizado especial de faz ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Há contradição entre os incisos I e IX do artigo 114 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 45/2004? Considerados sistematicamente, qual o alcance dos disposi ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Vigência da lei.

a) Aplicação a trâmites processuais já iniciados sob a égide da lei anterior revogada e ainda não concluídas quando da vigência da nova lei.

b) Norma infraconstitucional produzida s ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Competência:

a) Atual competência material da Justiça do Trabalho frente às relações de trabalho e de consumo.


b) Ampliação. confirmação e limitação da competência da Justiça do Trabalho. Analisar ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2014
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 008

A ampliação de competência da Justiça do Trabalho, em face da promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2004, autoriza a conclusão de que a fraude contra credores pode ser decretada por Juiz do t ...

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